A Defensoria Pública da União (DPU) lança nesta segunda-feira (10), durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, uma consulta pública para definir um protocolo de atuação dos defensores em contextos de crise ambiental, climática e humanitária. As contribuições ao chamado Protocolo de Atuação em Desastres e Emergências Socioambientais estão abertas até 3 de dezembro, no site Brasil Participativo.
O texto consolida diretrizes nacionais para todas as fases da gestão de desastres — prevenção, resposta, reparação e não repetição — e propõe parâmetros de atuação voltados à integração dos direitos humanos e da justiça climática às políticas públicas. A construção do material contou com a participação de defensores públicos, especialistas e comunidades afetadas, reunindo aprendizados de casos como Brumadinho, Rio Doce, a crise Yanomami e as enchentes no Rio Grande do Sul.
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Entre as ações da DPU no tema da justiça climática está o Mapeamento Interseccional de Vulnerabilidades Climáticas. O estudo, desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), cruza informações do Censo 2022, do Cadastro Único e do Sistema Nacional de Desastres para identificar os territórios mais expostos a riscos climáticos, considerando fatores sociais, econômicos, raciais e de gênero.
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Segundo o defensor público federal Giorgi Augustus Sales, chefe da Assessoria de Meio Ambiente, Mudança Climática e Mobilidade Humana (AMA) da DPU, a iniciativa busca aproximar a instituição das populações mais impactadas.
“Queremos ouvir quem mais sente os impactos das crises climáticas: comunidades atingidas por enchentes, secas extremas, deslizamentos e outros desastres socioambientais. Realizar essa escuta durante a COP30 reforça nosso compromisso com a justiça climática e com a proteção das populações mais vulnerabilizadas”, afirmou.
Para saber como participar da consulta pública, clique aqui.
