O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (27) que a dívida pública brasileira continua elevada, mas está sob controle e em patamar inferior ao de diversas economias desenvolvidas.
Em entrevista à Rádio Jornal de Pernambuco, o ministro argumentou que não existe uma regra internacional que estabeleça um limite único para o endividamento dos países e defendeu que a situação fiscal deve ser analisada de acordo com as características de cada economia.
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“Não existe uma regra ou um limite colocado nos manuais internacionais, seja do FMI, seja de outra organização internacional, que diga qual é o limite do endividamento de um país. São tamanhos e países diferentes”, afirmou o ministro.
Durigan ressaltou que a comparação favorável ao Brasil, em termos proporcionais na relação entre dívida e Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), não significa que a situação do país esteja confortável.
“Não estou comparando para dizer que o nosso está bom, porque o nosso não está bom”, disse ao lembrar que a dívida bruta do Brasil está entre 80% e 81% do PIB, enquanto alguns países alcançam níveis que chegam a 200%.
“Quando você olha para os Estados Unidos, para os países da Europa, para a China, para o Japão, o endividamento é muito maior que o nosso”, afirmou. “Temos um endividamento alto [no Brasil] , mas ele está sob controle.”
O ministro explicou que mesmo as projeções “muito conservadoras” do Tesouro Nacional apontam que a dívida brasileira continuará crescendo até 2030, mas que a partir daí ela começará a reduzir em termos proporcionais ao PIB.
Juros altos
Para Durigan, o principal desafio é impedir que a dívida continue crescendo. Ele argumentou que, atualmente, o principal fator de pressão sobre o endividamento brasileiro são os juros pagos pelo governo para financiar a própria dívida – e pela população, que também acaba tendo de pagar taxas mais altas.
“O grande desafio é mostrar que, já que a gente não tem déficit primário. O que explica hoje o endividamento são os juros no país. A quantidade que pagamos de juros para rolar a dívida do país faz com que a gente aumente a nossa dívida pública”, afirmou.
O ministro defendeu que a redução desse custo depende da construção de confiança na condução da economia. Segundo ele, investidores precisam enxergar que o país tem condições de manter uma trajetória sustentável para as contas públicas ao longo do tempo.
“Mostrar que eu tenho uma trajetória sustentável no tempo dá tranquilidade para o investidor”, disse. “Dá tranquilidade para investidores e para os atores da economia do Brasil e do mundo, para que a gente diminua esse endividamento com o tempo.”
Incertezas no mundo
Durigan acrescentou que a credibilidade fiscal se torna ainda mais importante em um contexto internacional marcado por guerras, tensões geopolíticas e incertezas econômicas.
“É uma incerteza brutal saber se essa guerra [entre EUA e Irã] vai acabar, se não vai acabar. Nós temos que proteger o nosso povo com medidas racionais, que não prejudiquem as contas públicas”, afirmou.
Segundo o ministro, preparar o país para um cenário global mais instável exige consolidação fiscal e capacidade de investimento em áreas estratégicas. “Preparar o país para o mundo de incerteza, para o mundo de conflito, é o que é mais importante. E essa preparação envolve consolidação fiscal”, disse.
Na avaliação de Durigan, o equilíbrio das contas públicas não deve ser visto apenas como resposta às expectativas do mercado financeiro, mas como instrumento para garantir crescimento sustentável, ampliar investimentos e melhorar as condições de vida da população.
Segundo ele, o objetivo é fazer com que o Brasil funcione como “um porto seguro para o mundo” em um ambiente internacional cada vez mais incerto.
